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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:31
Beijo forçado na Copa do Mundo: no Brasil, ação caracteriza crime de importunação sexual
Ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol renunciou ao cargo após ser denunciado por vítima. Advogado explica por que caso não é assédio.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 11:44
A Taxatividade do Rol de Doenças na Aposentadoria por Invalidez
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:42
Idas e vindas do voto de qualidade reduzem o papel técnico do Carf
“Se torna uma questão de arrecadação para o lado do governo e de conveniência para o contribuinte”, diz especialista.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:41
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:47
Governança, o G da sigla ESG, merece sua atenção
Por Emanuel Pessoa.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:33
Redução de disciplinas no Exame de Ordem é inconstitucional, avalia IAB
No parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (2/8), a medida foi avaliada como uma afronta ao acesso pleno à justiça.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:07
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a adoção desse grupo de crianças, que não apresenta um perfil etário desejado pela maioria dos adotantes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:00
Novo texto para regularização do trabalho em altura tem alteração, mas proteção continua importante
Por Rogério Souza, Gerente de Produto para Proteção Contra Queda na MSA do Brasil.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:37
STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
Para a maioria da Corte, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:25
Motorista ganha na Justiça do Trabalho indenização após ser apelidado de “Valesca Popozuda”
O trabalhador alegou que sofreu assédio moral durante os cinco anos de trabalho na empresa e chegou a pedir providências diante da situação vexatória. Porém, segundo o profissional, nenhuma medida foi tomada pela empregadora, que negou as acusações.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:52
8 conselhos para não cair nos 'golpes do amor'
Advogado especialista em crimes digitais explica que criminosos seduzem as vítimas em apps de encontros para conseguir vantagens financeiras.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:46
GT da Câmara apresenta proposta para Reforma Tributária
Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:14
A Lei de Liberdade Econômica e seu Impacto nos Contratos do Agronegócio
Por Jerônimo Goergen.
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Blog Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:23
Tudo é questão de retórica: tributos na importação podem ser exceção à regra
Decisão sobre a quebra automática da coisa julgada não deve influenciar processos que discutem tributos aduaneiros.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:33
Vínculo trabalhista e os contratos de franquia
Por Daniel Cerveira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:28
Sem expertise, como agir para solucionar problemas tributários?
As dificuldades marcam presença na rotina de empresas e são numerosas, mas é possível deixar um cenário de incertezas sobre a área tributária para trás.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:55
Ausência de mulheres na tecnologia se deve a falta de estímulo durante a educação básica
Na visão da documentarista Graziela Mantoanelli, o universo tecnológico é permeado por pessoas que foram incentivadas a pensar criativamente desde a infância.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:01
Entenda as principais mudanças nos empréstimos de aposentados e pensionistas em 2023
Por Gerson de Souza, advogado especialista em direito previdenciário.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:28
Regulamentação traz modernização do mercado de câmbio e simplificação de operações de capitais estrangeiros no País e capitais brasileiros no exterior
A regulamentação infralegal da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais do Banco Central do Brasil, editada no âmbito da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais, entrou em vigor em 31 de dezembro de 2022.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:48
É possível contar tempo do exterior no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
